Filantropia: A liberdade de dar e retirar

thumb-membro

Matilde Pais

Investigadora
"Acto de um indivíduo, grupo ou organização dar voluntariamente dinheiro, bens, serviços, tempo ou conhecimento para promover o bem com"

Publicado a 2 Dezembro 2010 em Sociedade

Filantropia é uma derivação do grego e do latim e significa ‘amor à humanidade’. Actualmente é um termo utilizado para designar o acto de um indivíduo, grupo ou organização dar voluntariamente dinheiro, bens, serviços, tempo ou conhecimento para promover o bem comum.

Mas o que é que motiva o filantropo? Será a expectativa de reconhecimento público pela sua generosidade? A realização pessoal é suficiente? Ou será apenas uma forma de ascenção social? O departamento do governo britânico responsável pelos impostos, Treasury and Her Majesty’s Revenue & Customs, já suspeitou que grandes donativos de caridade são simplesmente formas de fugir ao fisco. 

Mas, segundo Melissa S. Brown, directora associada de investigação do Centro de Filantropia na Universidade de Indiana, as razões que as pessoas evocam para fazerem um donativo são idênticas: para ter um impacte, para ajudar aqueles que têm menos, para fazer a diferença na sociedade. De uma maneira geral, os mais velhos sentem-se responsáveis por dar, são motivados pelo sentido de dever. No entanto, os mais jovens sentem-se inspirados e retiram bem-estar em dar.

Um estudo baseado numa sondagem a pessoas muito ricas nos EUA e Reino Unido concluiu que 50% dos entrevistados dizem que a sensação de poder dar é a principal razão de ser do donativo que fazem. Seguidamente está a vontade de retribuir à sociedade, a realização pessoal e as convicções sociais.

Contudo, diferentes estudos de investigação, como Lloyd (Philanthropy UK, 2004) e Taylor, Webb e Cameron (HMRC, Abril 2007), referem que os incentivos fiscais são um factor que pesa, nomeadamente para aumentar o valor do donativo.

Quando falamos sobre benefícios fiscais estamos invariavelmente a falar de benefícios que são retirados do dinheiro público e referimo-nos igualmente ao papel do Estado. Porque é que o Estado tem que premiar quem quer fazer um donativo a uma determinada causa?

O acto de dar e a filantropia sempre foram orientados pela vontade de dar e não pela necessidade de receber. A liberdade de dar - o quê e a quem - é aquilo que distingue o dar de pagar impostos.

Esta liberdade está especialmente presente na sociedade americana que já em 1835 era descrita pelo historiador e ensaísta francês Alexis de Tocqueville que retratava a forma como os cidadãos construíram escolas, universidades, hospitais, igrejas, serviços culturais e livrarias sempre que viram a necessidade. Ou seja, dedicam o seu esforço e motivação individuais sem esperar que o Estado faça por eles.

Esta mentalidade empreendedora e inovadora que se desenvolve num mercado competitivo dá robustez e vitalidade à filantropia americana.

No entanto, a dificuldade em separar a filantropia do Estado já foi tema de debate em 2006, quando Warren Buffett, o segundo homem mais rico do mundo, fez um donativo de 30 mil milhões de dólares à Fundação Gates. Este acto chocou o sector mundial da filantropia e lançou a discussão sobre a responsabilização democrática do poder de uma só fundação. Warren Buffet revelou que considerava que a Fundação Gates faria um melhor trabalho que o governo federal. Contrariamente, grande parte das pessoas admitia estar preocupada por a administração Americana ter apresentado como razão para os cortes no orçamento de 2007 em pequenos programas escolares o facto da Fundação Gates ter dinheiro disponível para o mesmo propósito. Ou seja, a fundação, onde as decisões são tomadas por alguns administradores e os seus fundadores, seria um potencial substituto do Estado. Por exemplo Rick Cohen, director executivo do National Committee for Responsive Philanthropy (entidade reguladora independente do sector da filantropia), salientou a falta de cobertura nacional do programa da fundação e, ao contrário do que acontece com o programa educativo público, não existem formas de queixa ou avaliação. 

Já referimos que os benefícios fiscais influenciam a decisão do filantropo, mas a vontade de fazer a diferença na sociedade também é determinante. Segundo Beth Breeze, investigadora em filantropia, as pessoas não doam pela urgência das necessidades mas sim por causas que lhes são próximas. De acordo com a autora, se os responsáveis políticos e aqueles que estão envolvidos em angariar donativos conhecessem melhor as motivações do filantropo, poder-se-iam evitar pressupostos errados.

Podemos desta forma concluir que os incentivos certos podem ser determinantes para o filantropo decidir dar um contributo para uma causa. Quem pretende receber apoio do filantropo deve ter o dever de informar claramente sobre o objecto do projecto, o plano de negócio, os recursos envolvidos e, especialmente, os resultados. Desta forma, o filantropo teria razões acrescidas para contribuir para o projecto porque a sua confiança estaria a ser reforçada e, consequentemente, a sua reputação – aquilo que agora está em jogo – estaria também salvaguardada.

Curiosamente, em tempos de recessão, os doadores preocupam-se especialmente com os resultados. Warren Lancaster, director internacional da Geneva Global International, uma empresa de consultoria em filantropia, referiu a necessidade de medir o valor do investimento social para que a comparação entre investimentos pudesse ser feita.

A filantropia traduz-se num donativo voluntário que pode ser retirado também voluntariamente. Por isso, o impacte do trabalho desenvolvido é fundamental, aumenta a responsabilidade e a responsabilização democrática de quem recebe e ainda permite construir uma relação equilibrada e de longo prazo com quem faz o donativo.

Numa altura em que é importante fazer cortes na despesa pública, a filantropia revela-se ainda mais importante e pode ser decisiva no reforço do papel que a sociedade civil deve assumir. Demasiado Estado torna-se um obstáculo ao mercado e à livre iniciativa. As virtudes da livre manifestação do talento são fundamentais para estimular a intervenção cívica crítica e responsável, para construir uma sociedade melhor.

Participe na discussão

O Contraditório confere a todos os utilizadores o direito de acederem, rectificarem e eliminarem os respectivos dados pessoais. Os dados recolhidos destinam-se apenas à identificação do autor da mensagem.


Código de validação