O mito da austeridade em Portugal

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Luís Faria

Investigador e Presidente do Contraditório
"A mais recente evolução histórica de Portugal podia intitular-se “Do Austerolopitecos ao homo coercere”"

Publicado a 24 Setembro 2012 em Economia e Finanças

Em Economia o termo austeridade é utilizado para definir uma política de redução de despesa e, eventualmente, do défice. Mas em Portugal a redução do défice público é uma meta em movimento e ajustável. No entanto, a meta do défice parece ser escorregadia e desliza sempre no sentido de mais défice. Apesar desta situação, o discurso do governo sobre a austeridade e um pretenso ajustamento tem sido adornado com propaganda. O discurso político não encaixa na realidade.

Por que motivo em Portugal a discussão política é dominada por um termo que na prática não tem tido efeitos significativos na despesa do Estado? Primeiro, os partidos da oposição utilizam o termo austeridade como sinónimo de cortes nos rendimentos das famílias e não como contenção orçamental - a oposição defende um Estado ainda mais ubíquo. Por outro lado, a coligação tenta desesperadamente transmitir para o mundo a ideia de que há cortes na despesa do Estado e de que estão a ser implementadas reformas estruturais.

Devemos deixar de utilizar “austeridade” como um conceito impreciso e fonte de desacordo que não reflecte o que é a realidade. Como alternativa devemos concentrar-nos nas políticas e consequentes resultados estruturais que daí advenham, como aliás o Contraditório tem feito desde 2010 (aqui e aqui, por exemplo).

A mais recente evolução histórica de Portugal podia intitular-se “Do Austerolopitecos ao homo coercere”. Os defensores da liberdade individual e de um governo constitucional limitado reconhecem agora este governo como um logro, depois de ter utilizado a significativa correcção da despesa pública e a liberdade económica como chavões para vencer as últimas eleições legislativas.

Na cidade holandesa de Gouda, uma referência do século XVII no que dizia respeito ao livre comércio, a ideias liberais e à inovação, sobre a porta da Câmara Municipal lê-se: “Audite et alteram partem” – Ouvir o outro lado. Portugal podia seguir o exemplo da História e dos defensores da liberdade.

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