Imigração: Acidente de Nascença

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Luís Faria

Investigador e Presidente do Contraditório
"No passado era o que se nascia que determinava as oportunidades na vida e o futuro. Hoje, o mais relevante é onde se nasce"

Publicado a 1 Maio 2015 em Filosofia Política

A imigração é provavelemente o assunto mais importante da actualidade e eu sinto que não tenho feito o suficiente.

Publiquei um estudo, tenho debatido com amigos e colegas, e agora publico uma série de três vídeos sobre a injustiça das restrições à imigração. Estas restrições envolvem o uso de força para prevenir que os potenciais imigrantes tenham a possibilidade de melhorar as suas condições de vida através de transacções voluntárias.

Qualquer pessoa que leve a sério a causa da liberdade humana devia regularmente fazer ouvir-se na defesa dos direitos dos potenciais imigrantes que vêem negado o básico direito à liberdade de movimentos e a vender o seu trabalho a quem o deseja comprar noutros países.

 

1. Presunção de Liberdade (2:26)

 

[Veja este vídeo com melhor qualidade no canal youtube do Contraditório Think Tank]

 

2. Ónus da Prova (5:43)

 

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3. Nacionalismo (4:24)

 

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Foi recentemente publicado o "Open Borders Manifesto", um curto documento que resume os objectivos deste movimento e do qual reproduzo uma tradução para português tirada daqui:

"A liberdade de movimento é uma liberdade básica que governos devem respeitar e proteger a menos que justificado por circunstâncias atenuantes. Isso estende-se para movimentos entre fronteiras internacionais.

O Direito Internacional e muitas leis internas nacionais já reconhecem o direito de qualquer indivíduo para deixar o país dele ou dela. Esse direito pode somente ser restringido em circunstâncias extremas, onde ameaças à segurança pública ou à ordem são iminentes.

Nós acreditamos que o Direito nacional e internacional deveriam, de forma similar, estender tais proteções aos indivíduos buscando entrar em outro país. Enquanto possam existam situações quando governos podem tratar nacionais estrangeiros diferentemente de cidadãos nacionais, liberdade de movimento e de residência são direitos fundamentais que deveriam somente ser restringidos quando a situação absolutamente o justifique.

O status quo da imposição das fronteiras é tanto moralmente injusto quanto economicamente destrutivo. Controles de fronteiras predominantemente restringem o movimento de pessoas que não carregam nenhuma má intenção. Muitas das pessoas legalmente barradas de mover-se entre fronteiras internacionais hoje estão fugindo de perseguição ou da pobreza, desejam um melhor emprego ou lar, ou simplesmente querem ver as luzes da cidade.

O status quo das fronteiras impede pessoas comuns de buscar vida e oportunidade onde eles desejam, não porque falte mérito a elas ou porque sejam um perigo para outras pessoas. Bilhões de pessoas são legalmente barradas de realizar a inteireza de seu potencial e ambições puramente sob a base de um acidente de nascimento: onde elas nasceram. Isso é tanto drena a economia como o potencial inovador das sociedades humanas ao redor do mundo, e algo indefensável em qualquer ordem que reconheça o valor moral e a dignidade de cada ser humano.

Nós buscamos reformas legais e políticas que reduzam e, eventualmente, removam esses obstáculos ao movimento de bilhões de pessoas comuns ao redor do mundo. O custo econômico do regime de fronteira restritivo moderno é vasto, o custo humano incalculável. Para finalizar, não precisamos da utopia do filósofo ou de um governo mundial. Como seres humanos e cidadãos, nós somente exigimos prestação de contas de nossos governos pelas leis de imigração sem sentido que eles executam em nosso nome. Controles de fronteira devem ser minimizados para apenas a extensão requerida para proteger segurança e saúde pública. Fronteiras internacionais devem ser abertas para todos cruzarem, em quaisquer direções."

Actualização 1: Alguns leitores manifestaram estranheza quanto à construção "…o que se nascia…". A utilização do pretérito imperfeito com outros pronomes relativos é mais familiar, por exemplo, "onde se nascia". Mas neste caso quis tornar evidente o confronto entre aquilo que, hoje, é para muitos inaceitável ("…o que se nascia…") e o que é aceite como a ordem natural das coisas ("…onde se nasce…"), alterando apenas o pronome relativo. Se alguém tiver uma sugestão melhor envie por favor e será publicada.

Actualização 2: Sou signatário do manifesto e os autores do documento vão continuar a adicionar signatários à actual lista. Se quiser assinar envie email para aqui.

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