A “esquerda” como recurso estilístico

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Luís Faria

Investigador e Presidente do Contraditório
"“As esquerdas” vivem em galáxias anos luz uma da outra, em temas tão importantes como a política económica"

Publicado a 11 Outubro 2015 em Política

O editor do Wall Street Journal Europe contactou-me antes das eleições para falarmos do contexto político em que as eleições teriam lugar. Uma das perguntas é recorrente e já outros jornalistas anteriormente a tinham colocado: “Por que razão Portugal não tem fenómenos políticos como o Syriza ou o Podemos?” Sem ser politólogo, a minha resposta foi simples: as ideias defendidas pelo Syriza ou pelo Podemos há muito que têm lugar no espectro político português, nomeadamente através do BE e da CDU, mas também o PS havia assumido um discurso “anti-austeridade”. Assim, o espaço para o aparecimento de um epifenómeno político equivalente estava ocupado.

Os resultados eleitorais do BE e da CDU vieram confirmar a tendência de crescimento dos partidos anti-troika e anti-Programa de Assistência Económica Financeira, tal como acontecera na Grécia e em Espanha. Mas as recentes notícias sobre possíveis acordos para formar governo são caracterizados pela dissociação entre o pensamento dos partidos e o actual contexto das negociações. Qualquer pessoa que se dê ao trabalho de comparar os programas eleitorais dos partidos políticos (infelizmente é pedir de mais, mesmo àqueles que votam...) percebe que à “esquerda” só pode haver um desentendimento, nunca um entendimento. Vejamos porquê.

Qual o partido político que apresentou a seguinte ideia no seu último programa eleitoral?

 "O cenário [macroeconómico] devia incluir e testar medidas de política que, respeitando o compromisso nacional com a Zona Euro e, portanto, as regras da União Económica e Monetária (UEM), permitissem relançar a economia e a criação de emprego e avançar, com seriedade, isto é, sustentadamente, na consolidação das finanças públicas."

Vamos por partes. Defender o compromisso nacional com a Zona Euro e as regras da UEM reduz o número de respostas possíveis a apenas duas: PS ou coligação. Utilizar cenários macroeconómicos para intervir através de medidas que relancem a economia e a criação de emprego não ajuda a desambiguar. Finalmente, avançar com seriedade na consolidação das finanças públicas podia fazer pensar que esta é uma ideia retirada do programa da coligação, no entanto, não é:

"(...) Esta visão de conjunto foi proposta na “Agenda para a Década”, o documento de orientação estratégica aprovado em novembro passado, no Congresso do PS. É ela que serve de referência ao Programa Eleitoral do PS para o período de 2015 a 2019. E foi com base nela que o PS solicitou a um grupo de reputados economistas a elaboração de um cenário macroeconómico. O cenário devia incluir e testar medidas de política que, respeitando o compromisso nacional com a Zona Euro e, portanto, as regras da União Económica e Monetária (UEM), permitissem relançar a economia e a criação de emprego e avançar, com seriedade, isto é, sustentadamente, na consolidação das finanças públicas. O documento “Uma Década para Portugal”, apresentado publicamente em abril de 2015, contém esse exercício." (p. 8, Programa Eleitoral do Partido Socialista 2015)

Existe a ideia de que há diferenças substantivas entre os partidos da coligação e o PS, mas não há. Nem a coligação quer acabar com o Estado Social, nem o PS quer fazer explodir (ainda mais) as finanças públicas. Então qual é a principal diferença entre a coligação e o PS? A retórica. Quando a coligação defende "austeridade", o PS fala em destruição do Estado Social e a coligação sente-se obrigada a defender a liberdade de escolha e a responsabilidade individual; e quando o PS fala em aumento das prestações sociais a coligação refere a falência do Estado Social e o PS vê-se obrigado a criticar a mercantilização das conquistas de Abril.

Outro erro é pensar que esta retórica faz sentido em si mesma quando não faz. Se o PS realmente estivesse preocupado com aqueles que são mais pobres, não viveria preocupado com as prestações sociais dos portugueses mais desfavorecidos mas deveria antes concentrar os seus esforços na ajuda aos que são absolutamente pobres e vivem noutros países ou continentes na miséria mais extrema. Da mesma forma, se a coligação estivesse de facto preocupada com o nível de impostos e a coerção exercida sobre os contribuintes, teria a possibilidade de resolver esse problema da única forma sustentável: reduzir drasticamente a despesa pública. A retórica partidária é o osso que é atirado aos eleitores para estes acreditarem que estão do lado da razão contra os “radicalismos ideológicos”.

Pensar que os programas da coligação e do PS, e a sua eventual implementação, são dois rumos distintos para o país é um equívoco. Ambos reflectem o status quo e, por isso, nenhuma visão verdadeiramente reformista deve ser esperada. Perante este facto, um governo PS com participação ou apoio do BE e CDU seria digno da feira dos mutantes, tal seria o nível de transformações necessárias para se entenderem. Isto, obviamente, caso mantenham as propostas apresentadas nos respectivos programas eleitorais. Depois das semelhanças entre a coligação e o PS, fica uma pequena amostra do universo que separa as ideias do PS e as suas “equivalentes” do BE e da CDU:

 

PS

“(…) o mercado energético continua dominado por um pequeno número de grandes empresas, em regra os operadores históricos (ou incumbentes). Urge, pois, contrariar este estado de coisas, introduzindo maior concorrência neste mercado, em benefício dos consumidores, das empresas e, em geral, da competitividade da economia portuguesa. Com este objetivo, o PS irá:

Estimular uma maior concorrência na comercialização de eletricidade e gás, designadamente fomentando o aparecimento de novos agentes económicos e de ofertas comerciais diferenciadas, inovadoras e ajustadas a diferentes tipos de consumo” (p. 68-69)

 [Nota: Se conseguir, encontre as diferenças na proposta da coligação: “Consolidar o processo de liberalização do mercado da energia, com especial enfoque na competitividade dos custos energéticos, na promoção da concorrência e na proteção dos consumidores, em especial, dos mais vulneráveis. No contexto de um mercado liberalizado, deve ser simplificado o processo de mudança de comercializador e, adicionalmente, ser fornecida informação clara e comparável sobre consumos, tarifas, termos e condições dos contratos, aos consumidores, comercializadores, operadores de rede e operadores de mercado”, p. 120)]

 

CDU

- “controlo público de sectores como a banca e a energia” (p. 21)

- “A afirmação da propriedade social e do papel do Estado em empresas e sectores estratégicos, nomeadamente com um forte condicionamento regulamentar e de regulação e a reversão programada das privatizações e a sua integração no sector público, por nacionalização e/ou negociação adequada ou outros instrumentos que assegurem o controlo público, afirmando um Sector Empresarial do Estado forte e dinâmico.” (p. 22)

- “...[O]utro nível de fiscalização das importações (…) estabelecendo mecanismos que privilegiem o consumo da produção interna e travem a importação de bens de consumo (p. 35)

- “a regulação dos preços dos combustíveis” (p. 61)

 

BE

- Renacionalizar as autoestradas originariamente construídas sem custos para o utilizador (p. 53)

- A nacionalização da produção e distribuição da energia (p. 53)

- Nacionalização do sistema bancário (p. 6)

 

A diferença entre as propostas do PS e as do BE e CDU podem ser resumidas da seguinte forma: de um lado, mais concorrência e competitividade; do outro lado, nacionalizações, controlo Público Internacional, travar importações e regulação de preços.

Este não é um exemplo anedótico escolhido para caricaturar as diferenças à “esquerda”. É a demonstração de que “as esquerdas” vivem em galáxias anos luz uma da outra, em temas tão importantes como a política económica. Conciliar as perspectivas “da esquerda” é impossível e qualquer negociação resultaria num oximoro como, por exemplo, “mais concorrência através da nacionalização”. Não consigo imaginar como será o entendimento entre PS, BE e CDU, mas deve ser uma contínua epizeuxe com as palavras “esquerda”, “austeridade” e “Estado Social”.

Se existia a ilusão geral de que há diferenças substantivas entre os partidos da coligação e o PS, existe agora a alucinação de um possível entendimento à “esquerda”. É possível, mas apenas na utilização dos recursos estilísticos.

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Comentários (1)

  • Jorge Verde 20 Outubro 2015, 10:22 GMT

    Parabéns pelo magnífico artigo. Contraditório uma muito agradável surpresa.