Obama, Brasil e as aspirações de uma potência emergente

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Eduardo Passos

Investigador
"O continente americano tem hoje duas grandes potências que se esforçam para se entenderem e deixar de lado as desconfianças mútuas"

Publicado a 18 Março 2011 em Relações Internacionais

Quando já ninguém se lembra da Doutrina Monroe e que a hegemonia americana é menos temida pelos países sul-americanos, a visita de Barack Obama ao Brasil, neste fim-de-semana, significa, acima de tudo, que o continente americano tem hoje não uma, mas duas grandes potências que se esforçam para se entenderem e deixar de lado as desconfianças mútuas. Os Estados Unidos ainda continuam a ter maior protagonismo e responsabilidades no sistema internacional devido à sua preponderância militar, económica e tecnológica. Mas o Brasil, uma potência emergente, graças a uma economia pujante e em crescimento sustentado, tem actualmente ambições políticas e económicas que vão além da América do Sul, destacando-se assim como o mais importante interlocutor da sua região.

A visita de Obama após alguns meses do início da presidência de Dilma Rousseff demonstra o reconhecimento por parte dos Estados Unidos do importante papel que o Brasil desempenha a nível regional e que poderá ter, nos próximos anos, a nível global. Para o governo brasileiro, esta visita é a vitória de uma política externa que, desde a década de 1990, tem seguido uma linha de independência face à unipolaridade americana, de ajustamento ao mercado globalizado e de afirmação internacional [1].

Este encontro também pode ser visto como um recomeço das relações entre os dois países. Nos últimos dois anos da presidência de Lula, as relações com os Estados Unidos foram marcadas por algumas divergências. Primeiro no caso das Honduras. O Brasil ainda hoje não reconhece o governo hondurenho que foi eleito após a deposição do então presidente, Manuel Zelaya. Os Estados Unidos seguiram um caminho diferente e viram nas eleições que elegeu Porfírio Lobo a saída para a instabilidade política instaurada nas Honduras. Outra importante divergência deu-se quando o Brasil e a Turquia se uniram para formular um acordo paralelo com o Irão acerca do enriquecimento de urânio iraniano, mas que acabou por ser rejeitado pelos Estados Unidos e os restantes membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). No seu tão esperado discurso no Rio de Janeiro, Obama deve confirmar este “reset” nas relações com o Brasil e afirmar como é importante os americanos e brasileiros estarem em sintonia na resolução de conflitos internacionais.

O factor económico

Como na sua última viagem à Ásia, em 2010, Obama procura no Brasil algumas soluções para a economia americana. Assim, o encontro entre americanos e brasileiros terá uma importante vertente económica.

Devido ao aumento dos preços do petróleo, à crise no Médio Oriente e com a intenção dos Estados Unidos encontrarem novos fornecedores de petróleo que sejam politicamente mais estáveis e mais amigáveis em relação aos americanos, o Brasil surge assim como uma boa oportunidade para que Obama resolva os problemas energéticos do seu país. Mas não é só sobre petróleo que Obama e Dilma devem conversar. As energias renováveis, como o etanol, também devem constar na mesa de negociações. O Brasil destaca-se na produção de biocombustíveis e Obama pretende diversificar as fontes de energia que abastece os Estados Unidos, reduzindo a dependência de petróleo.

Em contrapartida, Dilma pretende conseguir por parte de Obama um compromisso que leve à abertura do mercado americano ao etanol brasileiro. Este acordo parece, contudo, difícil de ser alcançado, visto a decisão de retirar a tarifa de importação ao produto brasileiro depender do Congresso e não do presidente. Mas o fim das tarifas de importação que, além do etanol, atinge outros produtos como o algodão, seria benéfica para ambos os lados, como analisa Carlos Pereira. “The U.S. government should allow for its subsidies to expire so that free market competition can take place. The same is true for ethanol. Brazil has the technical knowhow of producing high-quality ethanol that is cheaper and cleaner than U.S. ethanol. Yet, the American ethanol market is closed for Brazil". [2]

O Brasil pretende igualmente reduzir o deficit comercial com os Estados Unidos, tentando entrar com mais força em mercados pouco explorados pelo brasileiros, como o das carnes e de bens de capital.

A reforma do Conselho de Segurança

No último ano, quando esteve na Índia, o presidente americano afirmou que os Estados Unidos apoiariam os indianos na sua candidatura a membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sendo este um sonho antigo dos brasileiros, a possibilidade do presidente americano repetir este mesmo gesto e apoiar o Brasil como membro permanente do CSNU passou a ser quase uma obsessão [3].

A luta do Brasil para garantir um lugar permanente remonta oficialmente a 2005, quando o governo brasileiro apresentou à Assembleia-Geral da ONU uma proposta de reforma do CNSU, que incluía um maior número de membros permanentes e o fim do direito de veto. Esta proposta tinha o intuito de aumentar a representatividade e capacidade de resposta aos conflitos deste órgão [4]. Esta iniciativa não teve o apoio necessário para seguir em frente. Os aspirantes ao cargo de membro permanente do CNSU, como a Índia, a Alemanha e o Japão votaram a favor. Contudo, apenas o Paraguai, na América do Sul, e a França, na Europa, se juntaram a um grupo de 28 países que se tinham mostrado favoráveis à proposta brasileira.

Desde o fim da Guerra-Fria, com o impressionante crescimento de países como a Índia e o Brasil, que se tem estabelecido um incessante debate sobre a reforma do CSNU. Alguns analistas colocam-se favoráveis a esta ideia pelo facto de nem todas as economias emergentes estarem representadas neste órgão, e de países que já não têm o mesmo peso de antes, como a França e o Reino Unido, continuarem a fazer parte do mesmo. Além disso, esta reforma seria uma maneira de distribuir a difícil tarefa de garantir a estabilidade e a paz internacional, que normalmente recai nas costas dos americanos [5].

Contudo, algum cepticismo gira em torno deste tema. Se uma das críticas que tem sido feita ao CNSU é sobre a sua dificuldade e demora em responder aos conflitos. O que melhoraria essa situação se mais membros tivessem que ser consultados e outras distintas concepções tivessem que ser debatidas? Tornar-se-ia o CNSU mais ágil a responder aos desafios globais se mais países tivessem poder de veto? E, talvez uma das questões mais importante que tem que ser feita: Índia e o Brasil já teriam as condições necessárias para ocupar um cargo de tal responsabilidade?

Num recente artigo na Foreign Policy, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do México, Jorge Castañeda, afirmou que a actual crise no Médio Oriente demonstrou que ainda é muito cedo para o Brasil e a Índia se tornarem membros permanente do CNSU. “It is the traditional powers in the West that will determine the international response to this crisis -- not because they are favored by global institutions, but because their word is backed by military and diplomatic weight. In contrast, the world's rising economies lack the ability -- and the values -- to project their power on the world stage[6]

Apesar de o Brasil liderar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) com mais de mil homens desde 2004, é difícil visualizar que Brasília decida participar, nos próximos tempos, por exemplo, numa zona de restrição área no Médio Oriente. Uma das possíveis causas para esse posicionamento é a situação deplorável em que se encontram grande parte dos armamentos das Forças Armadas brasileiras, como reportou há alguns dias a Folha de São Paulo [7]. Segundo este diário, a Marinha brasileira, que é vista pelos especialistas como o ramo das Forças Armadas mais bem equipado, dos seus 318 principais equipamentos, tem apenas 132 disponíveis e metade dos seus 98 navios estão no estaleiro. A situação na aviação naval é ainda mais deplorável. De acordo com o relatório a que a Folha de São Paulo teve acesso, apenas 1 dos seus 23 caças voa, e apenas para testes. No Exército o panorama não é melhor. Dos 1953 blindados do Exército, só metade está à disposição. Além disso, metade dos helicópteros está em terra. Já na Força Aérea, que espera que Brasília disponibilize as verbas para a tão sonhada compra de novos caças, estão indisponíveis 357 dos seus 789 meios. O governo brasileiro avalia ter apenas 85 dos seus 208 caças disponíveis. Esta realidade mostra como o Brasil, que ainda tem problemas para patrulhar as suas próprias fronteiras, tem pouca capacidade de projectar poder longe do seu espaço geográfico.

Um mundo tripartido

A recente resolução do CNSU que autorizou a implementação de uma zona de restrição área na Líbia mostra-nos bem qual é a realidade das relações internacionais e como será difícil para o Brasil conseguir um lugar como membro permanente do principal órgão decisório das Nações Unidas.

A resolução 1973 apresentada pelo Líbano, França, Estados Unidos e Reino Unido foi aprovada por 10 votos a 0, mas teve a abstenção dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e da Alemanha. Estes votos demonstram que cada vez mais o mundo está dividido entre os Estados Unidos e os seus aliados tradicionais do Ocidente, uma Alemanha com uma posição muitas vezes dissonante em relação às outras nações europeias, e as economias emergentes que aparentam ter uma estratégia semelhante e, quem sabe, concertada.

Face a esta situação, parece complicado que uma reforma do CNSU siga adiante nos próximos anos. Com o jogo de poder cada vez mais acirrado, é normal que os países defendam os seus interesses e aqueles que hoje têm uma posição privilegiada não queiram alterar o status quo.

Fora os obstáculos externos, o Brasil torna a sua candidatura a membro permanente do CNSU mais difícil por culpa própria. Quando se analisa a política externa brasileira desde o seu início percebe-se que a flexibilidade não é uma das suas virtudes. Normalmente peca por ser demasiada obstinada com o multilateralismo e com a percepção que tenta passar de potência pacifista. Às vezes, contudo, exagera na forma assertiva como tenta colocar-se em demasiadas situações, o que demonstra ainda uma certa ingenuidade em como actuar na arena internacional. Não que todos estes princípios sejam negativos, mas um país deve adequar as suas políticas à realidade do momento. A votação da resolução da ONU para a imposição de uma restrição aérea na Líbia é um bom exemplo de como o Brasil perdeu uma boa oportunidade de demonstrar que é uma nação disposta a assumir as responsabilidades da segurança internacional.

A justificação dada pela embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti, foi que o Brasil acredita que a intervenção militar na Líbia pode aumentar a tensão no conflito entre rebeldes e o exército pró-Muammar Khadafi. É uma razão plausível e realista. Ninguém ao certo sabe qual vai ser o efeito da intervenção militar na Líbia pela comunidade internacional. Contudo, certamente que o Brasil não iria participar nesta acção e, como prega que a defesa dos direitos humanos é uma das vertentes da sua política externa, poder-se-ia ter colocado a favor, sendo fiel aos seus princípios e defendendo os seus interesses.

Por toda estas situações, se Obama no seu discurso no Brasil não apoiar a candidatura do Brasil a membro permanente do CNSU ninguém deveria ficar admirado. O Brasil, no entanto, não deveria continuar obstinado com esta ideia. Tem potencial para um dia chegar lá. Mas tem de se preparar melhor.

[1] HIRST, Monica – Brasil-Estados Unidos: desencontros e afinidades. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, pp. 53-57.

[2] PEREIRA, Carlos - Obama’s Visit to Latin America: Redefining U.S.-Brazil Relations. [Consultado em: 16/03/2011]. Disponível em: http://www.brookings.edu/opinions/2011/0315_brazil_us_aramayo_pereira.aspx?rssid=brazil.

[3] PARAGUASSU, Lisandra – Brasil quer discutir com Obama reforma na ONU. [Consultado em 13/03/2011] Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-quer-discutir-com-obama-reforma-na-onu,690775,0.htm

[4] CERVO, Luiz Amado, BUENO, Clodoaldo – História da política exterior do Brasil. 3ª Edição. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2008, p. 505.

[5] PATRICK, Stewart M. - A Moment for UN Security Council Reform. [Consultado em 16/03/2011]. Disponível em : http://www.cfr.org/india/moment-un-security-council-reform/p23346.

[6] CASTAÑEDA, Jorge G. - The Trouble With the BRICs: Why it's too soon to give Brazil and India permanent seats on the U.N. Security Council. [Consultado em 15/03/2011]. Disponível em: http://www.foreignpolicy.com/articles/2011/03/14/the_trouble_with_the_brics.

[7] RODRIGUES, Fernando, GIELOW, Igor – Metade do armamento do país está indisponível. [Consultado em 17/03/2011]. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1303201102.htm.

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