Poder e Sobrevivência: Modelos de Justiça no Ruanda pós Genocídio

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Teresa N. Pinto

Consultora de Relações Internacionais
"O Ruanda está longe de ser uma democracia real"

Publicado a 4 Julho 2012 em Relações Internacionais

Resumo

Entre Abril e Julho de 1994, no Ruanda, 800.000 Tutsis e Hutus moderados foram massacrados por milícias, soldados, quadros administrativos e camponeses, num genocídio de proximidade planeado e organizado pela elite no poder, com profundas sequelas para os ruandeses e para a comunidade internacional. Findo o genocídio, o país estava destruído e era preciso encontrar respostas e fazer justiça: Poderiam os sobreviventes, os agressores e as testemunhas viver juntos num novo Ruanda? A justiça era condição fundamental para a reconciliação nacional, mas seria possível julgar um mal radical?

Impunham-se também considerações práticas: perante a dimensão do crime e um sistema de justiça destroçado, tornou-se evidente a necessidade de respostas alternativas. Surgem assim dois modelos de justiça complementares: um modelo retributivo e punitivo, posto em prática por um tribunal internacional, e um modelo local e alternativo, síntese de elementos da matriz jurídica ocidental, mecanismos tradicionais de resolução de conflitos e considerações práticas. Criaturas dos seus criadores, estes modelos de justiça refletem os propósitos e limitações de uma comunidade internacional consciente de que fizera muito pouco muito tarde, e de um novo governo pressionado pela necessidade de consolidar o poder e garantir a sobrevivência do país.

Mas apesar da conclusão e encerramento dos julgamentos de casos de genocídio e de um extraordinário processo de reconstrução e crescimento económico, o Ruanda está longe de ser uma democracia real e em política, a definição de “amigo” e “inimigo” continua a ser feita a partir das linhas de conflito étnicas. 

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