Termos de Utilização e Privacidade

O Contraditório valoriza os dados pessoais disponibilizados pelos nossos visitantes e percebe a necessidade da sua segurança.

Nos termos do artigo 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, assegura-se a confidencialidade da informação recolhida sobre os visitantes do portal.

O Contraditório não partilha quaisquer dados pessoais com terceiros.

Nos termos do artigo 27º, nº 1 da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a base de dados do Contraditório está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 

Comunicação no site

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, os seus dados pessoais serão tratados para os efeitos aqui especificados, sendo o Contraditório a entidade responsável pelo tratamento. Para lhe garantir um tratamento leal dos seus dados, tem o direito de acesso e de rectificação da informação que fornece, desde que sejam necessárias.

Nos termos do artigo 10º, nº4 da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, o facto de a recolha dos dados ser feita através da Internet, não permite garantir que a circulação dos dados seja segura, e os dados correm o risco de ser vistos por terceiros.

 

Artigos

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, o nome e email, serão usados apenas para identificação do comentário. Os dados são de fornecimento obrigatório para o Contraditório ter possibilidade de identificar o autor do comentário no site.

Os comentários serão publicados após aprovação. O Contraditório reserva-se o direito de não publicar comentários considerados ofensivos ou inapropriados.

Para ter acesso, rectificar ou eliminar os seus comentários, o utilizador deve escrever um email para o Contraditório:info@contraditório.pt

 

Debates

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, o nome e email serão usados apenas para identificação do comentário. Os dados são de fornecimento obrigatório para o Contraditório ter possibilidade de identificar o autor do comentário no site.

Os comentários serão publicados após aprovação. O Contraditório reserva-se o direito de não publicar comentários considerados ofensivos ou inapropriados.

Para ter acesso, rectificar ou eliminar os seus comentários, o utilizador deve escrever um email para o Contraditório: info@contraditório.pt

 

Estudos

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, o nome e email, serão usados apenas para identificação do comentário. Os dados são de fornecimento obrigatório para o Contraditório ter possibilidade de identificar o autor do comentário no site.

Os comentários serão publicados após aprovação. O Contraditório reserva-se o direito de não publicar comentários considerados ofensivos ou inapropriados.

Para ter acesso, rectificar ou eliminar os seus comentários, o utilizador deve escrever um email para o Contraditório:info@contraditório.pt

 

Ideias 

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, o nome e email, serão usados apenas para identificação do comentário. Os dados são de fornecimento obrigatório para o Contraditório ter possibilidade de identificar o autor do comentário no site.

Os comentários serão publicados após aprovação. O Contraditório reserva-se o direito de não publicar comentários considerados ofensivos ou inapropriados.

Para ter acesso, rectificar ou eliminar os seus comentários, o utilizador deve escrever um email para o Contraditório: info@contraditório.pt

 

Conta pessoal

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, o nome (se o utilizador tiver preenchido essa opção facultativa) e email serão recolhidos apenas para permitir aos utilizadores registarem-se e participarem nos nossos debates e Ideias. O Contraditório pode também registar a evolução da tendência de voto ao longo do debate.

 

Os dados assinalados com um (*) são de fornecimento obrigatório para o utilizador ter a possibilidade de se registar para votar nos debates e ideias.

Para ter acesso e rectificar os seus dados, o utilizador deve fazê-lo através do seu ‘Gerir dados de utilizador’. Para eliminar os seus dados, o utilizador deve escrever um email para o Contraditório: info@contraditório.pt 

 

Cookies: As "cookies" (testemunhos de ligação) são informações guardadas num ficheiro no disco rígido do utilizador que ajuda o site do Contraditório a reconhecer o utilizador. O Contraditório reconhece o utilizador para simplificar a participação no Contraditório e apenas se o utilizador escolher a opção “guardar dados”. Depois de um mês de utilização, as “cookies” serão limpas automaticamente e o utilizador terá que voltar a iniciar a sessão.

Ao mudar os parâmetros do seu browser, o utilizador pode remover ou bloquear as “cookies”.

Uma vez feito o registo, o nome (se o utilizador tiver preenchido essa opção facultativa) e email serão dispostos por defeito em qualquer formulário do site onde constem esses dados, de forma a facilitar a utilização do site do Contraditório.

 

Apoiar

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, o nome e email serão usados apenas para o Contraditório enviar ao utilizador o recibo relativo ao donativo feito. Os dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de o Contraditório não ter a possibilidade de enviar o recibo ao utilizador.

 

Deixe-nos uma Mensagem

Nos termos do artigo 10º, nº 1 da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, o nome e email serão usados apenas para identificar o autor da mensagem e para o Contraditório ter a possibilidade de responder. Os dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de o Contraditório não ter a possibilidade de identificar e responder ao autor da mensagem.


Newsletters

Se subscrever a newsletter electrónica do Contraditório, vamos utilizar o seu endereço de email para a enviar. Em cada email de newsletter estará sempre incluída a possibilidade de deixar de receber a newsletter.

 

Condições legais

A informação do Contraditório é disponibilizada de acordo com os termos da licença pública creative commons ("lpcc" ou "licença"), Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a Obras Derivadas 2.5, como descrita no respectivo link que se encontra no rodapé deste site.

A obra está protegida por direitos de autor e/ou por outra legislação aplicável. Qualquer uso da obra que não o autorizado por esta licença ou nos termos admitidos pela legislação de direitos de autor é proibido.

Ao exercer qualquer um dos direitos à obra previstos na presente licença o utilizador estará a concordar com os termos desta licença e a aceitar vincular-se aos mesmos. O licenciante concede ao utilizador os direitos previstos nesta licença, em contrapartida da sua aceitação dos termos e condições nela contidos.

 

Ferramentas do Site

As visitas ao site são analisadas anonimamente através do “google analytics”, para o Contraditório ter acesso a informações sobre o tráfego do site.

 

Links para outros sites

Este site de internet pode conter links para outros sites que não são propriedade ou controlados pelo Contraditório. O Contraditório não é responsável pela protecção de dados, termos de privacidade e conteúdos desses sites.

 

Acesso e eliminação da informação pessoal identificável

Nos termos do artigo 11º, nº 1 da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, para garantir ao utilizador um tratamento leal dos seus dados, este tem o direito de acesso, rectificação e eliminação da informação que fornece, desde que sejam necessárias. Para ter acesso e rectificar os seus dados pessoais da conta de registo no Contraditório, o utilizador deve consultar a sua conta no site do Contraditório. Para eliminar o seu registo, o utilizador deve escrever um email para o Contraditório: info@contraditório.pt

 

Mudança dos termos de utilização e privacidade

O Contraditório tem o direito de modificar estes termos de utilização e privacidade a qualquer momento. Se fizermos alterações materiais destes termos, notificaremos os utilizadores por email ou anunciá-las-emos no nosso site.

 

Contacte-nos

Se tiver algumas questões ou sugestões sobre os termos de utilização e privacidade do contraditório, envie a sua mensagem para info@contraditorio.pt

 

Última revisão: Fevereiro 2013